Intensificação de estratégias governamentais de privatização nas políticas públicas educacionais

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Intensificação de estratégias governamentais de  privatização nas políticas públicas educacionais

Desde os anos 90, todo o processo de políticas sociais e econômicas esteve sob a influência da chamada Agenda Neoliberal, daí a relevância de um aprofundamento, neste momento de greve das IFES, no que concerne à política pública para o ensino superior e, principalmente, ao que se refere à avaliação das instituições federais e o ENADE como base para reformas educativa

A formulação e a implementação das avaliações das políticas públicas de ensino superior resultam de jogos de relações de poder, de viés neoliberal, onde planejamentos estratégicos de processos decisórios estabelecem acomodações de interesses diversos, sendo privilegiado nos seus elementos constitutivos às recomendações do BIRD e do FMI.

O projeto para as universidades federais apresentado pelo Plano Diretor da Reforma do Estado, em 1995, redefinindo a autonomia universitária, consistia em transformar o status jurídico das universidades públicas para Organizações Sociais, entidades públicas não estatais, fundações de direito privado ou sociedades civis sem fins lucrativos. Uma proposta de administração gerencialista que ocasionou, na época, uma forte reação contrária instituída pelo movimento sindical e comunidade universitária.

Entretanto, a política neoliberal do segmento público, estava fadada a acontecer. A redução progressiva do financiamento do governo federal resultou na inadequada reposição dos quadros funcionais de docentes e de técnico-administrativos frente à demanda de crescimento do número de alunos em sala de aula. Também, os reduzidos investimentos em laboratórios e bolsas para os estudantes propiciaram um campo fértil para o sucateamento das condições de trabalho das IFES e o desenvolvimento das ações de privatização, em seu interior.

Nota-se, com certa perplexidade, que essas mesmas precarizações induzidas pela falta de financiamento público nas IFES, servem para diminuir as pontuações na Avaliação das Universidades  Federais realizadas pelo próprio governo, legitimando o discurso canhestro de que serviços públicos são ineficientes e que, portanto, demandam gerenciamento privado.

Da mesma forma, a disseminação de parcerias entre as universidades públicas e as fundações privadas e filantrópicas destinadas à complementação salarial docente e à oferta de cursos pagos de extensão e de pesquisas que estão vinculadas às empresas atendem as recomendações do BIRD. Na avaliação das IFES esse vínculo será processado como um indicador positivo, mas por outro lado, diminuirá, de forma radical, o poder crítico do pesquisador e de seu controle sobre os resultados e encaminhamentos das pesquisas. Tal situação agrava-se com o aumento das patentes privadas sobre a produção de conhecimento realizada no Brasil, privilegiando, dessa maneira, a mercantilização do saber, em detrimento das necessidades reais da sociedade.

O acordo com o FMI que impunha o aumento da carga tributário de 30% do PIB, em 1998, e que chega a atingir 45%, em 2010, evidenciam os cortes nos gastos públicos, inclusive com saúde e educação.  Estreitam-se as relações público/privado tanto pelo Programa de Crédito Educativo, no governo FHC, quanto pelo ProUni, no governo Lula, através da estatização das vagas nas instituições particulares em troca da isenção fiscal.  Entretanto, ambos se mostraram  ineficazes.

Esta transferência de recursos públicos não atendeu as necessidades de ensino superior, pois transporte, moradia estudantil, alimentação subsidiada, assistência médica disponível nos hospitais universitários, bolsas de pesquisa, bolsas de extensão e bolsa de monitoria devem fazer parte de um projeto de formação que garanta não só acesso à universidade, mas principalmente, direito à uma formação pública de qualidade.

Outro ponto a ser considerado nas avaliações são as pontuações produtivistas e quantitativas que geram altos índices de competitividade, mas que nem sempre atendem a pesquisa voltada pra os problemas do Brasil.  A Capes é quem dita às regras, que devem ser seguidas pelos pesquisadores, pois, caso contrário, perdem o financiamento para as pesquisa. A pesquisa também tem sofrido cortes orçamentários pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pois, em 2010, foi de R$ 6,18 bilhões caindo para R$ 4,72 bilhões, em 2011 e o mesmo previsto para 2012.

Impõem-se a pontuação cada vez mais gerada pela monetarização individual. Sem financiamento para pesquisa a demanda por investimento aumenta. A publicação, cada vez mais, está sendo gerenciada pelo que se cobra para publicar, assim como, os eventos acadêmicos estão incluindo/excluindo quem pode pagar pela inscrição dos trabalhos e as bolsas PIBIC foram reduzidas.

Estas são anotações preliminares, muito ainda temos que pesquisar e aprender sobre o tema, desta forma, propomos um convite ao trabalho de busca de dados para fortificar nossas ações de combate à Intensificação de estratégias governamentais de privatização nas Políticas Publicas.

 Contribuição Marilene Verthein e Henrique Antunes

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Uma resposta »

  1. Chega de deturpação de valores pessoais …. morais…. literalmente …. e até mesmo sugeira de corruptos no poderr!!!

    A Sociedade prá mim significa viver em harmonia.
    hoje é considerada doente ,por conta dos individuos que no meu conceito, se tratam não de classificar a sociedade doente, mas sim de um grupo á parte colaborando para a desordem sócial. Denominando assim a sociedade social de doente…. eles prá mim ,o estado se opõem a sociedade .
    “E um capitalismo que tira á nossa harmonia , tentando deturpar ,constranger-nos, nos ridicularizar,chantagear-nos,e ainda por cima ,provocando homicidios,matando a alma das pessoas tornando -as viva na carne e mortos por na alma!!!
    O capitalismo é responsavel por todo o caos no pais; sabe porque ;meus queridos amigos … porque Brasil é considerado um pais sem lei . E os direitos constitucionais, uma utopia que não sai do papel…
    Sendo assim ,esses ;que eu chamo de egoistas ,que estabeleçem essas barreira impedindo a união da massa …. pensam ki em situações subalternas a massa continuará sempre manipuladas ,que podem eles com a sua impiedade ,pois são mercenarios ,fazerem o que bem entendem ; porque os bonzinhos é que se sujeitam a merçê sem ter ninguem que os ajudem! meus queridos ;vamos provar que o humilde que anda na justiça ;a justiça vai ao seu favor ,porem ele que aprimoram suas visões e conçepção de mundo na estruturado no egoismo como forma de fragmentar a massa para impedir assim que outros tenham acessos aos mesmos confortos e bens de consumo.. Vamos derrubar o capitalismo e se tornaram ridicularizados esses que manipulam e fragmentaram nossa sociedade,ao amanhecer uma nova era.. … e terão de encarar a realidade de um pais com Autocracia e liberdade!… a justiça anda do lado de quem anda junto com ela!!!
    Entendendo nossas questões sociais … de uma forma poetica… então segue -se uma cronica ..
    QUANDO EU MUDO O MUNDO SE TRANSFORMA E NUM PROCESSO DE ELEVAÇÃO DE FACULDADES DA MENTE ,PASSEI A ESTUDAR , BUSQUEI AJUDA ME MATRICULANDO NA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL . LÁ FUI DESCOBRI.. DE TODA ESSA NOSSA REALIDADE E DA ONDE ADVEM ESSES OUTROS ASPCTOS DESSE COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE ,OPRESSÃO,DISCRIMINAÇÃO,. DESCOBRI QUE O SISTEMA CAPITALISTA DO QUAL ESTAMOS SUBMETIDOS É O CAUSADOR POR FRAGMENTAR-NOS E NOS OPRIMIR COM DISCRIMINAÇÕES,SOCIAL,CULTURAL ,E FINANÇEIRA ENTRE OUTROS, POIS NUM SISTEMA CAPITALISTA A RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE TORNA -SE MERCENARIA DE FINS MATERIAIS ,QUEM TEM FAZ PARTE DA MESA .. QUEM NÃO TEM SE TORNA UM EXCLUIDO SOCIALMENTE… ENTÃO CONTO COM AS VOSSAS IMAGENS PARA REINVIN DICARMOS UM GOVERNO AUTOCRATICO E REINVIDICAR CONTRA ESSES ESTADOS CAPITALISTAS QUE NOS OPRIME E PROVOCAM DEPRESÕES ,DEIXANDO MUITOS EM DECADENCIA DE DROGAS E MISERIAS HUMANAS! ELES ESTÃO TIRANDO FORA DA MIDIA E DOS LINKS DO YUTUBE E GOOGLE AS MAIORES MANIFESTAÇÕES CONTRA O CAPITALISMO QUE NOS CORROI E FRAGMENTAM NOSSA SOCIEDADE INDEPENDENTE DA CLASSE ,POIS TODOS ESTAMOS SENDO VITIMA DESSA OPRESSÃO E VIOLENCIA …MANIFESTAÇÕES VIRTUAIS AQUI NOS VOSSOS MURAIS É O CAMINHO PARA REVOLUCIONARMOS E REINVIDICAR SEM INTROMETIÇÃO DE BOICOTE..POIS ELES TEM MEDO DO POVO UNIDO POR ISSO ESTÃO IMPEDINDO QUE ISSO SEJA DIFUNDIDO… cONTO COM O APOIO DE TODOS VCS NESSA LUTA DE LIBERTAÇÃO DESSA LUTA INTERIOR QUE ANDA JUNTA COM A EXTERIOR NA NOSSA SOCIEDADE TAMBEM!!!impedir de a população ter acesso a imformação na midia e em certos links.. como google e youtube; faz parte do processo de descaracterização ,manipulação para que a força da massa seja impelida de chegar a uma revolução e arrebentar ,detonando as estruturas politicas do estado que oprime .. porem se fosse ao contrario com reinvidicações com a massa embrutecida ,iriam descaracterizar o verdadeiro motivo tipificando a massa de e marginalizando -os ,ou seja ..rotulando -os de marginais e ngando o direito de vós novamente da nossa sociedade! Isso é negar nosso direito de vóz garantido pela constituição atual concordam.. devemos recorer a isso!Na política atual brasileira, há uma tentativa de nos impor uma falsa dicotomia: nacional desenvolvimentismo versus neoliberalismo. Colocam-nos esse dilema levando-nos a crer que não temos outra saída, se não nos alinharmos a uma dessas duas correntes, sem que seja dito, que ambas estão contidas nos limites da ordem capitalista.Numa manobra de clara intenção em fazer uma chantagem, é afirmado que assumir a defesa das políticas neoliberais representa uma posição de direita. Enquanto isso, aqueles que se colocam em defesa do nacional desenvolvimentismo seria a esquerda. Pode-se até considerar que uma política neoliberal torne mais cruel a exploração capitalista, entretanto, não devemos nos ater à questão de mais ou menos cruéis, é nosso dever fugir dessa imposição, dessa falsa dicotomia, que procuram nos impingir. Devemos, sim, ao invés de fazer uma campanha de repúdio apenas ao neoliberalismo, nos empenharmos em impopularizar o capitalismo.É necessário criar uma consciência anticapitalista, pois é nesse sistema que está o nó górdio da questão. As mazelas sociais que nos afligem, como a violência, as favelas, a prostituição, as drogas e tantas outras, não serão banidas pela hegemonia de uma ou de outra corrente política no âmbito do capitalismo, seja ela neoliberal ou o nacional desenvolvimentista. As mazelas sociais só poderão ser superadas, através da desconstrução do capitalismo. Refutemos pois, essa tentativa de querer nos colocar uma camisa de força, que nos leve a escolher entretucanalhas versus petralhas.
    É oportuno lembrar, do princípio basilar, de que a sociedade capitalista tem no seu seio duas classes sociais distintas e antagônicas: a classe burguesa que monopoliza os meio de produção e a partir daí explora as classes trabalhadoras que só dispõem de sua força de trabalho e são obrigadas a vendê-la a troco de salários. Aí sim, está o âmago da questão, e esse fato nos faz levantar bem alto a bandeira do socialismo, pois se um dilema existe, ele se prende ao fato de estarmos diante de um impasse: socialismo ou a tragédia total.
    é bem esse o contexto dessa sociedade doente… um capitalismo que só Advém opressão e violência.. onde a ordem social está afetada como num efeito dominó! precisamos Mobilizar geral para que se ponha fim no que já existe e seguir com um governo justo ; com politica social e ética politica , tornando assim um governo humano para com a sociedade!

    Criticar é facil;quero ver resurgir das cinzass!!! Nós superaremos …

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