Sobre os serviços substitutivos de atenção em saúde mental.
Eles se chamam substitutivos porque vêm para substituir os manicômios. Em três momentos: inventaram os manicômios para tirar as loucas e os loucos da convivência com as trabalhadoras e os trabalhadores, porque eram maus exemplos, e porque incomodavam os cidadãos de bem; depois inv
entaram essa tal de doença mental, pra justificar a prisão manicomial e dar ao médico psiquiatra o poder de dominar os corpos loucos; por fim foi ficando evidente que o manicômio como serviço de saúde mental era uma farsa, e surgiu a necessidade de substituí-lo por outros serviços, que de fato cuidem da saúde das pessoas.
A internação se mostrou um dos dispositivos possíveis para o cuidado em saúde mental, mas longe de ser o único ou o principal, notamos ao longo dessa história, que ela é apenas um dispositivo para casos extremos, como forma de trazer pessoas em surto ou em quadro muito instável, de volta para a estabilidade, e assim permitir que ela use os outros dispositivos substitutivos.
Então vamos falar do primeiro serviço substitutivo: leitos de internação psiquiátrica em hospital geral. É uma forma de mostrar que a internação não é prioridade, mas dispositivo para uso em casos extremos, e que ela não deve acontecer em um hospital especializado apenas em mente (a farsa do manicômio, que se travestiu de hospital psiquiátrico só pra poder continuar sendo manicômio). O hospital geral vai ter internação psiquiátrica, e ali o paciente psiquiátrico vai poder ter atenção por inteiro, e não apenas no aspecto mental. Afinal, uma doença mental nunca nasce só na mente, ela vem do corpo inteiro, vem da vida inteira, vem da condição de vida, e se solidifica na mente, virando a chamada doença mental. Quando um hospital geral tem leitos em várias especialidades, sendo uma delas a psiquiátrica, isso diminui o estigma e a discriminação com o paciente do hospital psiquiátrico (aqui no ES, Adauto Botelho e Santa Isabel são sinônimos de “local para doidos”).
Ainda sobre internação, vou falar de um segundo serviço substitutivo: CAPS III. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), é um tipo de serviço, de dispositivo, em saúde mental, que vai atender as pessoas considerando diversos âmbitos (medicamentoso, atendimento individual, atendimento em grupos, oficinas, atividades artísticas, de educação física, geração de rendas, atendimento familiar, etc., cuidando dos diversos âmbitos ligados à doença). Existem CAPS I (para cidades de população pequena), CAPS II, (para cidades com população um pouco maior), CAPSi (voltado para crianças e adolescentes), e CAPS AD (voltados para usuárias e usuários de álcool e outras drogas). Mas todos esses funcionam apenas de segunda a sexta, nos turnos da manhã e da tarde. O CAPS III é, originalmente, para cidades com população ainda maior do que as cidades que têm CAPS II, e tem uma peculiaridade: funciona 24 horas, e tem alguns leitos para internações de curta duração. A pessoa vai ter ali naquele serviço, tanto o leito para internação em casos extremos, como também o atendimento psicossocial (esses diversos âmbitos ditos acima), mesmo que não esteja internada. Mesmo que esteja.
Eu acho que não deveriam existir CAPS I e CAPS II, acho que todos os CAPS (sejam eles voltados pra i, pra AD ou pra transtornos mentais), deveriam ser CAPS III, 24h e com leitos de internação. Mas isso depende de aumentar o financiamento pra saúde, o que por sua vez depende de diminuir o dinheiro do povo indo pra dívidas, banqueiros, empreiteiras, copas, olimpíadas, corrupção, políticas privatistas, etc. Tudo se interliga, e nenhuma luta isolada se basta. Mas prossigamos.
Outro exemplo de serviço substitutivo, o terceiro: Residências Terapêuticas. O esquema é ter uma casa para que possam morar as pessoas que receberam alta dos antigos hospitais psiquiátricos, e que não têm casa pra morar, nem família que queira acolher a pessoa de volta depois da internação, nem condição de se sustentar sozinha. Algumas pessoas podem, depois de um tempo na casa, desenvolver autonomia e sair da Residência Terapêutica pra ir pra sua casa própria, outras pessoas não, vão viver pra sempre numa RT, porque as sequelas de um manicômio podem ser irreversíveis. Mas o importante é que a casa não seja um minimanicomiozinho, e sim um local onde a moradora e o morador possam exercitar sua autonomia. Não mora uma pessoa sozinha numa RT, e sim um grupo entre três e oito pessoas.
Um quarto serviço substitutivo em saúde mental se chama: Equipe de Redução de Danos. São profissionais, que têm experiência não só com usuárias e usuários de drogas, mas também com travestis, profissionais do sexo, moradoras e moradores de rua, populações LGBT, que possam ter danos resultantes do uso de drogas, ou de práticas sexuais (por exemplo, feridas causadas por agulhas ou cachimbos, e DST’s). Esses profissionais, por já terem sido (ou ainda serem) usuários de droga, profissionais do sexo, etc., sabem exatamente a realidade que aquelas pessoas vivem, e qual a melhor linguagem para acompanhá-las. Ao invés de uma política repressora, baseada na imposição da abstinência (o que espanta a pessoa), usam da redução de danos, ajudando a cuidar da saúde mesmo das pessoas que queiram continuar o uso de drogas, e outras práticas “de risco”. Esse tratamento pode até mesmo ajudar as pessoas a tentarem a abstinência, mas não é a sua finalidade. A finalidade é sim, o atendimento integral da saúde da pessoa (não só a saúde sexual/mental), a dignidade, o respeito, o direito à liberdade de escolha, e condições para promover a cidadania de qualquer cidadã ou cidadão, sem nenhuma exceção. O vínculo entre as redutoras e redutores de danos, e a população atendida, é o principal objeto deste trabalho, e muitas pessoas que, por preconceito social, por medo, por se sentirem inferiores, etc., não buscam normalmente os outros serviços de saúde mental, podem passar a ter contato a partir da abordagem das equipes de reduçaõ de danos.
Existem outros serviços substitutivos que poderiam ser tratados aqui, mas vou ficar só com esses, por ora. Essa rede ainda precisa ser inventada. Não queremos acabar com os manicômios para deixar as pessoas largadas nas ruas, mas também não adianta acabar com os manicômios desumanos para inventar “manicômios mais humanizados”, uma farsa, um eufemismo. Por exemplo: capixabas antimanicomiais acham que só derrubar o império da Clínica Santa Isabel já é suficiente. Mas não, existem várias outras clínicas “menos piores” querendo tomar o lugar dela no mercado. Então não basta apenas derrubar Santa Isabel, é preciso erguer serviços substitutivos.
Mais uma coisa importante: Não basta apenas derrubar o manicômio (o
prédio, a instituição, o hospital psiquiátrico), é preciso derrubar também a manicomialidade (a prática social, o valor social, que considera o louco ou o usuário de drogas como pessoas menos aptas a decidir os rumos da própria vida, e portanto, que devem ser tuteladas por outros humanos mais aptos por serem “normais”). A manicomialidade está por todo canto na nossa sociedade (assim como o machismo, o racismo, e a homofobia, por exemplo), e deve ser combatida, mesmo quando não chega ao seu caso extremo (internação das pessoas em manicômios). Uma sociedade manicomial produz loucas e loucos, usuárias e usuários de drogas, que não conseguem lidar com sua loucura, ou com seu uso de drogas, e ainda assim ter autonomia para decidir o que fazer de suas próprias vidas, e isso causa sofrimento pra elas e pras pessoas ao redor (família, comunidade, trabalho, escola, sociedade, etc.). Não basta derrubar o manicômio, é preciso derrubar a sociedade. E não é possível derrubar a manicomialidade sem derrubar a sociedade manicomial em que vivemos: lutar contra os manicômios é uma das vias necessárias para lutar contra a atual sociedade, e construir uma sociedade sem exploração e sem opressões.
Por isso mesmo, nós estamos inventando serviços substitutivos (já inventamos alguns e continuamos inventando outros), pra substituir o manicômio. E enquanto isso, inventamos outra sociedade, pra substituir essa sociedade manicomial que aí está. Toda luta antimanicomial deve ser anticapitalista e toda luta anticapitalista deve ser antimanicomial. Mais do que isso, eu diria que além de anticapitalista, também socialista, mas isso é um debate interno para nós, diversos segmentos anticapitalistas. Por uma sociedade sem manicômios! E viva a Luta Antimanicomial!
Texto de José Anézio Fernandes
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