Na contramão da saúde “Ato Médico” é aprovado pelo Senado

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Ontem dia 08/02/2012 foi aprovado no Senado Federal,o projeto de lei  Nº268 mais conhecido como ATO-MÉDICO.

Na contramão da saúde  “ato médico” é aprovado pelo Senado

      Esse projeto de lei criado pelo corporativismo médico, se realmente colocado em prática, será um grande retrocesso para as politicas de saúde pública no Brasil .  Muitos centros de saúde se organizam atualmente no território, ou seja, na prevenção e atenção sobretudo intervindo na comunidade, na família e  nos processos de urbanização e controle sanitário, que diga- se de passagem são muito precarizados pelos atuais governo estadual e federal. Nesse modelo as equipes multidisciplinares trabalham em equipe , propondo ações em conjunto, incluindo o máximo de esforços, saberes e praticas que possam colaborar com o processo de saúde individual e coletiva, seguindo assim as diretrizes do SUS .

Em um caminho totalmente inverso a essas diretrizes encontramos o ATO MÉDICO que propõe :

  • Art. 1º – Ato médico é todo procedimento técnico-profissional praticado por médico habilitado e dirigido para:

I. a promoção primária, definida como a promoção da saúde e a prevenção da ocorrência de enfermidades ou profilaxia:
II. a prevenção secundária, definida como a prevenção da evolução das enfermidades ou execução de procedimentos diagnósticos ou terapêuticos:
III. a prevenção terciária, definida como a prevenção da invalidez ou reabilitação dos enfermos. 
Parágrafo único – As atividades de prevenção de que trata este artigo, que envolvam procedimentos diagnósticos de enfermidades ou impliquem em indicação terapêutica, são atos privativos do profissional médico.

Hoje uma saúde pública de qualidade deveria  estar comprometida com uma série de profissionais como Enfermeiros, Psicologos, Terapeutas Ocupacionais, Assistentes Sociais,Fisioterapeutas, Bioquímicos, Educadores Físicos entre tantos outros.  Esse PL, entretanto, propõe que todos os procedimentos, acima descritos, sejam procedimentos exclusivamente médicos .  O médico será o único que poderá propôr um diagnostico e consequentemente qual o tratamento é o adequado a cada paciente. E não para por ai… O corporativismo médico, que atrela seu saber, supostamente positivo, ao poder nas instituições, também reivindica os cargos de chefia e de controle social, como sugere o Art. 3º do PL

  • Art. 3º  As atividades de coordenação, direção, chefia, perícia, auditoria, supervisão e ensino dos procedimentos médicos, devem ser unicamente exercidos por médicos.

Esse antigo paradigma,  de que a medicina contém em si mesmo todo o saber para tratar e curar as pessoas, é extremamente utrapassado, sabemos hoje que o processo de adoecimento e “cura” perpassa não só pelo campo biologico, mais pelo estabelicimento social, cultural e até psiquico, que permita o sujeito estar com seu corpo em consonância com uma saúde de qualidade. “Sáude é o  bem-estar físico, mental e social” Definição da OMS sobre saúde.

Esse projeto medico de poder não é atual, sabemos que ao longo da historia a preferencia da categoria medica por hierarquizar, e estabelecer superioridade em relacao a sua pratica ja resultou em grandes absurdos para a humanidade,se  aliando inclusive a projetos racistas e totalitários, vide campo das praticas psiquiátricas.

Medicalização da Vida

      No congresso nacional  algumas Associações Médicas, e isso não é novidade, estão muito bem organizadas e prontas para colocar em prática  projetos que beneficiem e mantenha sua hegemonia no campo da saúde, como é o caso do ATO MÉDICO.  As indústrias farmaceuticas mundiais também agradecem a toda essa classe médica que, além descomprometida com a saúde pública,   intensifica o processo de medicalização da vida e dos processos sociais, engordando o projeto biogenético das grandes empresas que lucram com a saúde.

Diretório Acadêmico de Psicologia UFF vem se posicionando a muito tempo contra esse projeto, e a favor da multidisciplinariedade e transdiciplinariedade na construção de novos paradigmas para a sáude. Estamos juntos, a varias entidades e  organizações que também se mostraram contra esse projeto absurdo, e convencidos do processo de luta que devemos travar para impedir a  implementação desse PL.

10 motivos para dizer não ao ATO MÉDICO

Vídeo Não ao PL do ATO MÉDICO

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Uma resposta »

  1. Apresento-me contra a aprovação do malogrado PL Ato Médico, sugerindo a UNIÃO de todos os outros segmentos das profissões da saúde para um Manifesto Público Nacional (Paralisação Geral com o apoio dos respectivos Sindicatos de cada categoria, dos estudantes, de Instituições Sociais e da sociedade em geral) em repúdio ao texto da lei, o qual prejudica substancialmente todas as outras profissões.
    Lutando isoladamente cada um de nós terá pouca chance de sucesso, haja vista a proteção política de que gozam nossos adversários dentro do Congresso Nacional; somente com a junção de todos nós outros profissionais da saúde teremos forças para formar uma barreira defensora aos efeitos nocivos advindos dessa malfadada lei.
    Parada total em todos os hospitais públicos e privados de todos os outros profissionais da saúde não-médicos (assumindo o compromisso de, em caso de demissão arbitária, não ocupar JAMAIS o lugar do seu colega).
    Vamos todos nós juntos mostrar para os que estão se sentindo vencedores, a nossa UNIÃO., a nossa FORÇA e a nossa VITÓRIA!
    BRASIL, DIGA jÁ: NÃO, ao Ato Médico!

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